Lei 15.430/2026Federal
Em vigor há 12 dias
Brasil vai recuperar a vegetação da Caatinga
🌱 Brasil lança plano para recuperar a Caatinga. Vai plantar, proteger água e incentivar produção sustentável no Nordeste. Lei entra em vigor agora.
Meio Ambiente
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🌱 Brasil lança plano para recuperar a Caatinga. Vai plantar, proteger água e incentivar produção sustentável no Nordeste. Lei entra em vigor agora.
Lei reconhece o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como parte da cultura nacional nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará. Entra em vigor já.
Quem tem armazém de produtos agrícolas não precisa mais ser certificado obrigatoriamente. Agora é opção. Lei vale a partir de junho de 2026.
CNH digital liberada! Sua carteira de motorista agora pode ser só no celular e vale como documento de identidade. Renovação automática chegou pra quem tiver dados em dia.
Nova lei garante atendimento integral no SUS para quem tem dor crônica. Cria também o Dia Nacional em 5 de julho para conscientização. Válida a partir de junho de 2026.
Clubes podem virar empresas (SAF), mas com mais regras: precisam pagar dívidas velhas com lucros, ter conselheiros independentes e criar programas sociais. Entra em vigor já.
Nova lei estabelece deveres para conselheiros de proteção a crianças: comparecimento em reuniões, transparência de gastos (relatório semestral) e respeito aos princípios públicos. Sem remuneração.
Julho é agora 'Julho Laranja': mês de conscientização sobre saúde bucal das crianças de 6 a 12 anos. Governo e entidades farão campanhas para lembrar da importância do exame anual com o dentista.
Lei obriga rádios a divulgar diariamente informações sobre serviços de proteção a mulheres vítimas de violência no programa A Voz do Brasil. Começa em junho/2026.
Exercer medicina veterinária sem autorização legal vira crime com pena de 6 meses a 2 anos de prisão. Penas aumentam se houver lesão ou morte do animal. Vale desde junho de 2026.
Lei regula a Copa do Mundo Feminina 2027 no Brasil. Define vendas de ingressos, direitos trabalhistas especiais, vistos para estrangeiros e segurança. FIFA controla comercialização; governo garante segurança e serviços.
🎓 Nova universidade federal indígena criada! Será em Brasília com possibilidade de campi no Brasil. Ensino superior, pesquisa e preservação de culturas indígenas. Vagas reservadas para indígenas.
Lei reconhece o evento Totus Tuus, de Goiânia, como manifestação da cultura nacional. É um reconhecimento simbólico que não muda direitos ou obrigações do cidadão.
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