Lei 15.330/2026 · Federal
Açaí vira fruta oficial do Brasil
Altera o art. 1º da Lei nº 11.675, de 19 de maio de 2008, para designar o açaí como fruta nacional.
Afeta ~215 mi brasileiros
I.
I.
O que muda?
O açaí agora é oficialmente a fruta nacional brasileira, junto com o cupuaçu. Antes, nenhuma fruta tinha esse título. A mudança é simbólica e não muda nada no dia a dia.
II.
II.
Isso te afeta?
Produtores de açaí (ganham prestígio nacional), empresas que vendem açaí, turismo em regiões produtoras, e brasileiros em geral (questão de identidade nacional).
III.
III.
O que você precisa fazer?
Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.
IV.
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 7 de janeiro de 2026
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Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
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Publicada em 7 de janeiro de 2026