Lei 15.430/2026Federal
Em vigor há 18 dias
Brasil vai recuperar a vegetação da Caatinga
🌱 Brasil lança plano para recuperar a Caatinga. Vai plantar, proteger água e incentivar produção sustentável no Nordeste. Lei entra em vigor agora.
Meio Ambiente
🌱 Brasil lança plano para recuperar a Caatinga. Vai plantar, proteger água e incentivar produção sustentável no Nordeste. Lei entra em vigor agora.
Lei reconhece o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como parte da cultura nacional nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará. Entra em vigor já.
Governo cria Rota Turística da Serra da Capivara no Piauí. Envolve 5 cidades e patrimônios arqueológicos. Lei para impulsionar turismo regional.
Nova lei cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, celebrada anualmente na semana de 29 de junho. Objetivo: valorizar e promover a pesca artesanal no Brasil. Vigência: maio de 2026.
Chocolate no Brasil vai precisar mostrar o percentual de cacau na embalagem a partir de maio de 2027. Informação deve estar visível na frente do produto.
Lei cria a Rota Turística do Enxaimel em Pomerode (SC). Objetivo é atrair turistas, gerar empregos e fortalecer negócios locais. Vigora a partir de 25 de março de 2026.
🐾 Brasil cria Lei Amar: política nacional para resgatar e proteger animais em desastres. Municípios, Estados e União devem trabalhar juntos. Empresas que causam desastres pagam pelas ações de resgate.
Auxílio Gás vira "Gás do Povo" com 3 modalidades: dinheiro, botijão grátis na revenda ou equipamentos limpos. Prioridade para pobres, mulheres em risco e povos tradicionais. Revendas que exploram perdem credenciamento.
Governo libera R$ 83,5 milhões para combater doenças em plantas e animais. Objetivo: reforçar a defesa sanitária da agricultura. Lei entra em vigor em fevereiro/2026.
Lei incentiva produção de cacau melhor, com mais crédito, pesquisa e ajuda técnica. Objetivo: qualidade superior, sustentabilidade e expandir mercado do cacau brasileiro.
Nova lei obriga cidades a construir, limpar e manter melhor equipamentos públicos (bancos, lixeiras, placas). Objetivo: evitar acidentes e proteger a saúde. Vigência: abril de 2026.
Lei cria Julho Dourado: campanha anual em julho para cuidar de animais domésticos e de rua, prevenir doenças que passam de bicho pra gente, e fomentar adoção. Prédios podem se iluminar de dourado em apoio.
Governo libera R$ 3,3 mi extras para Petrobras Biocombustível fazer manutenção de máquinas e sistemas. Dinheiro sai de corte em outro programa de petróleo. Entra em vigor já.
Nova lei: se a prefeitura não autorizar poda/corte de árvore perigosa em 45 dias, você pode fazer por conta própria sem crime. Precisa de laudo técnico provando o risco.
Governo libera R$ 22,9 milhões extra para obras de rodovia em Goiás, novo aeroporto no RS, prédios para indígenas e outros projetos. Dinheiro sai de cortes em outros programas.
Lei cria licença ambiental especial com prazo de 12 meses para obras estratégicas (rodovias, portos). Prioriza análise e reduz tempo de aprovação. Vale a partir de 22 de dezembro de 2025.
Novo programa de incentivos para indústria química oferece descontos em impostos a empresas que investirem em tecnologia mais limpa entre 2027 e 2031. Total de R$ 15 bilhões disponíveis.
Brasil reconhece o Dia Nacional do Ribeirinho no dia 6 de junho. Governo vai organizar ações de educação, saúde e geração de renda para quem vive nas margens dos rios.
Ilhéus (BA) é reconhecida oficialmente como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. É um título honorífico que valoriza a tradição da cidade. Lei entra em vigor já.
Lei garante água potável em escolas. Governos devem investir em infraestrutura sanitária. Podem usar água da chuva. Vigência: 28/11/2025.
Lei criou a Rota Turística do Capim Dourado no Tocantins, passando por 11 cidades. Governo vai apoiar turismo na região com programas federais. Vai começar em 26/11/2025.
Governo cria rota turística nas Serras Gerais do Tocantins com 10 cidades. Foco em turismo histórico, aventura e natureza. Vale a partir de 26/11/2025.
Nova lei moderniza setor elétrico com incentivos para baterias, facilita mercado livre de energia e muda tarifas. Afeta principalmente empresas, mas pode impactar contas de luz.
Novembro agora é o mês de segurança aquática. Governo faz campanhas para prevenir afogamentos em piscinas, rios e águas rasas. A lei já vale desde 12 de novembro de 2025.
Lei permite que a capital se mude simbolicamente para Belém entre 11 e 21 de novembro de 2025, durante a COP 30. É só um gesto simbólico sobre mudança climática.
🥕 Brasil cria Política Nacional contra desperdício de alimentos. Restaurantes, supermercados e agricultores ganham incentivos e proteção legal pra doar. Campanhas educativas vão falar sobre consumo consciente. Começa outubro/2025.
Nova lei cria crédito mais barato para pequenos agricultores. Prioriza alimentos básicos, agricultura orgânica e regiões pobres. Beneficia assentados, indígenas e quilombolas.
🌿 Pantanal tem lei nova! Protege a natureza, proíbe desmatamento sem permissão, estimula turismo e negócios sustentáveis. Fazendeiros devem se enquadrar. Comunidades indígenas ganham direitos. Válido desde setembro/2025.
Soledade (RS) é oficialmente a Capital Nacional das Pedras Preciosas. Lei sancionada em 22/9/2025. Reconhecimento federal que pode impulsionar turismo e negócios de gemas na região.
Maués (AM) é oficialmente a Capital Nacional do Guaraná. É um título honorário que reconhece a importância histórica e cultural do guaraná no município. Lei em vigor desde setembro de 2025.
Lei estende prazo para proprietários de terras na fronteira regularizarem a localização exata da propriedade. Prazo: 15 anos até 2040. Afeta poucos brasileiros.
Lei reconhece Cais do Valongo (Rio) como patrimônio afro-brasileiro de importância nacional. Será protegido pelo governo com investimentos em conservação e respeito à cultura negra. Entrada em vigor imediata.
Lei 15.190/2025 simplifica licença ambiental com procedimentos mais rápidos. Empresas menores podem usar adesão e compromisso. Agricultura regularizada fica dispensada em vários casos. Entra em vigor fev/2026.
🚫 Lei proíbe testes de cosméticos em animais. Produtos novos devem usar métodos alternativos. Antigos testados em animais ainda podem ser vendidos. Empresas têm 2 anos para se adequar.
Novo fundo federal vai financiar melhorias em parques e unidades de conservação. Mais trilhas, hospedagem, acessibilidade e turismo sustentável. Começa já.
Governo cria Rota Turística Costa Azul em SC, reunindo Barra Velha, Balneário Piçarras, Penha e Navegantes. Foco em praia, esportes aquáticos, cultura e gastronomia com apoio federal.
Governo cria rota turística 'Caminho dos Príncipes' em SC com 10 cidades. Visa fortalecer turismo cultural e rural na região usando as BR-101 e BR-280. Vale desde 16/7/2025.
Tatuagem e piercing em cães e gatos agora são proibidos no Brasil. Quem fizer enfrenta punição por crime ambiental. A lei vale já.
Governo libera R$ 357 milhões para vítimas da calamidade no RS. Dinheiro vai para famílias desalojadas, agricultores, assistência social e transporte urbano. Ajuda já começa a valer.
Governo cria rota turística Belém-Bragança no Pará, conectando 13 cidades. Receberá apoio federal para desenvolver turismo urbano e rural e estimular economia da região.
Lei libera repasses de dinheiro para combate a incêndios florestais sem exigir convênios. Estados e cidades ganham grana mais rápido. Criou fundo privado pra recuperar áreas atingidas. Empresas conseguem crédito mesmo com impostos atrasados em emergência.