Lei cria a Rota Turística do Enxaimel em Pomerode (SC). Objetivo é atrair turistas, gerar empregos e fortalecer negócios locais. Vigora a partir de 25 de março de 2026.
🐾 Brasil cria Lei Amar: política nacional para resgatar e proteger animais em desastres. Municípios, Estados e União devem trabalhar juntos. Empresas que causam desastres pagam pelas ações de resgate.
Auxílio Gás vira "Gás do Povo" com 3 modalidades: dinheiro, botijão grátis na revenda ou equipamentos limpos. Prioridade para pobres, mulheres em risco e povos tradicionais. Revendas que exploram perdem credenciamento.
Governo libera R$ 83,5 milhões para combater doenças em plantas e animais. Objetivo: reforçar a defesa sanitária da agricultura. Lei entra em vigor em fevereiro/2026.
Lei incentiva produção de cacau melhor, com mais crédito, pesquisa e ajuda técnica. Objetivo: qualidade superior, sustentabilidade e expandir mercado do cacau brasileiro.
Nova lei obriga cidades a construir, limpar e manter melhor equipamentos públicos (bancos, lixeiras, placas). Objetivo: evitar acidentes e proteger a saúde. Vigência: abril de 2026.
Lei cria Julho Dourado: campanha anual em julho para cuidar de animais domésticos e de rua, prevenir doenças que passam de bicho pra gente, e fomentar adoção. Prédios podem se iluminar de dourado em apoio.
Nova lei: se a prefeitura não autorizar poda/corte de árvore perigosa em 45 dias, você pode fazer por conta própria sem crime. Precisa de laudo técnico provando o risco.
Governo libera R$ 3,3 mi extras para Petrobras Biocombustível fazer manutenção de máquinas e sistemas. Dinheiro sai de corte em outro programa de petróleo. Entra em vigor já.
Lei cria licença ambiental especial com prazo de 12 meses para obras estratégicas (rodovias, portos). Prioriza análise e reduz tempo de aprovação. Vale a partir de 22 de dezembro de 2025.
Governo libera R$ 22,9 milhões extra para obras de rodovia em Goiás, novo aeroporto no RS, prédios para indígenas e outros projetos. Dinheiro sai de cortes em outros programas.
Ilhéus (BA) é reconhecida oficialmente como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. É um título honorífico que valoriza a tradição da cidade. Lei entra em vigor já.
Governo cria rota turística nas Serras Gerais do Tocantins com 10 cidades. Foco em turismo histórico, aventura e natureza. Vale a partir de 26/11/2025.
Lei criou a Rota Turística do Capim Dourado no Tocantins, passando por 11 cidades. Governo vai apoiar turismo na região com programas federais. Vai começar em 26/11/2025.
Lei permite que a capital se mude simbolicamente para Belém entre 11 e 21 de novembro de 2025, durante a COP 30. É só um gesto simbólico sobre mudança climática.