Pomerode cria rota turística do Enxaimel
Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina.
Afeta: Autônomo, Empresário PME
O que muda?
Isso te afeta?
Se você é autônomo em Pomerode ou região e trabalha com turismo, gastronomia ou hospedagem, essa rota oficial pode trazer mais clientes pra você. O governo vai investir em divulgação, então prepare-se pra mais movimento de turistas buscando experiências locais. Agora, se você atua em outra área, não muda quase nada pra você — é bom saber que existe, mas pode seguir a vida tranquila.
O que você precisa fazer?
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 25 de março de 2026
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
Mais sobre empreendedorismo
Cooperativismo é oficialmente cultura brasileira
🇧🇷 Lei reconhece cooperativismo como cultura nacional. Governo tem que apoiar. Quem trabalha em cooperativa ganha respaldo legal. Mas pra maioria, não muda nada na prática.
Trabalho de quebradeira de coco babaçu vira patrimônio cultural
Lei reconhece o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como parte da cultura nacional nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará. Entra em vigor já.
Certificação de armazém fica voluntária
Quem tem armazém de produtos agrícolas não precisa mais ser certificado obrigatoriamente. Agora é opção. Lei vale a partir de junho de 2026.