Cooperativismo é oficialmente cultura brasileira
Reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.
Afeta: MEI, Autônomo, Empresário PME, Trabalhador Rural
O que muda?
Isso te afeta?
Não muda quase nada pra você se você trabalha sozinho como MEI. Agora, se você tá pensando em se juntar com outros MEIs pra formar uma cooperativa, o governo teoricamente tem que apoiar mais — mas na prática ainda não tem dinheiro novo ou programa pronto pra isso.
O que você precisa fazer?
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 16 de junho de 2026
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
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