Lei regulamenta profissão de dançarino. Garante direitos trabalhistas, contrato com regras claras, proteção de direitos autorais e responsabilidade do empregador com despesas de viagem e hospedagem.
Brasil aprova plano de educação para 10 anos. Objetivo: ampliar creches, universalizar pré-escola, alfabetizar todas as crianças e reduzir desigualdades. Estados e municípios devem criar planos próprios alinhados.
🏅 Escolinhas e clubes esportivos agora PRECISAM se registrar no Conselho dos Direitos da Criança. Objetivo: proteger crianças e adolescentes que treinam esporte.
Brasil cria Semana Nacional do Esporte em junho para incentivar esporte como saúde e inclusão social. Governo, escolas e clubes vão organizar eventos gratuitos. Começa em 2026.
Brasil cria Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas, celebrado em 5 de setembro todos os anos. Começa em 2026.
Nova lei obriga cidades a oferecer creches e pré-escolas também na zona rural. Antes isso era só responsabilidade nas áreas urbanas. Agora crianças do interior têm direito garantido.
Lei 15.365 cria o Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho. Junta-se ao Dia de Conscientização sobre Autismo (2 de abril). Vigência: 30 de março de 2026.
Lei criou o Dia Nacional de Reflexão do Cantando as Diferenças no dia 22 de julho. É um dia anual para pensar sobre diversidades sociais, culturais, individuais e ambientais do Brasil.
Lei reorganiza carreiras de servidores públicos federais com novos cargos, reconhecimento de experiência, reajustes salariais e programa de desligamento voluntário. Começa em março de 2026.
Lei obriga escolas públicas a terem: turmas adequadas, biblioteca, laboratórios, internet, quadra coberta, cozinha, banheiros acessíveis e saneamento. Começou em 25 de março de 2026.
Nova lei cria Semana Nacional de Retiros Culturais todo ano entre Carnaval e Quarta-feira de Cinzas. Serão palestras, seminários e eventos culturais cristãos. Começa em 2026.
Governo aprova orçamento de R$ 6,5 trilhões para 2026. Define quanto vai gastar com saúde, educação, seguridade social e investimentos públicos. Autoriza ajustes e empréstimos conforme necessário.
Lei de 2026 cria bolsas para alunos que viram professores, prova nacional para seleção de docentes e melhoria salarial. Objetivo: mais e melhores professores nas escolas públicas.
Brasil cria o Dia Nacional da Lei Seca em 19 de junho. É uma data comemorativa para lembrar esse período histórico. Sem obrigações para ninguém.
Lei institui Mês Nacional das Olimpíadas Científicas em julho, todos os anos. Reconhece a importância da ciência e do conhecimento. Entra em vigor já em 2026.
🇧🇷 Agora 10 de dezembro é Dia Nacional do Sociólogo! A lei entrou em vigor em janeiro de 2026. É mais uma data comemorativa no calendário brasileiro.
Lei reconhece professores de creche como profissionais do magistério. Eles ganham mesmos direitos que outros professores. Começa a valer em janeiro de 2026.
Brasil reconheceu oficialmente a obra do violonista Sebastião Tapajós como patrimônio cultural nacional. É um reconhecimento simbólico que valoriza sua contribuição à música brasileira.
Governo liberou R$ 14,4 bi extras em 2025 para órgãos federais, pesquisa, inovação, agricultura e infraestrutura. Dinheiro vem de sobras de 2024 e arrecadações maiores.
Governo libera R$ 22,9 milhões extra para obras de rodovia em Goiás, novo aeroporto no RS, prédios para indígenas e outros projetos. Dinheiro sai de cortes em outros programas.
Governo libera R$ 205 milhões extras para 8 ministérios. Dinheiro vem de cortes em outras áreas. Vai para estradas, moradia, educação e segurança. Vale a partir de 22/12/2025.
Brasil institui 25 de agosto como Dia Nacional da Conscientização sobre Agenesia de Membros. Data serve para integrar melhor pessoas sem braços ou pernas na sociedade.
Brasil reconhece o Dia Nacional do Ribeirinho no dia 6 de junho. Governo vai organizar ações de educação, saúde e geração de renda para quem vive nas margens dos rios.
Lei garante água potável em escolas. Governos devem investir em infraestrutura sanitária. Podem usar água da chuva. Vigência: 28/11/2025.
Lei criou o Dia Nacional das Meninas (11 de outubro) e oficializou o Dia da Mulher (8 de março) e Dia Internacional das Meninas no calendário nacional. Vale desde já.
Novembro agora é o mês de segurança aquática. Governo faz campanhas para prevenir afogamentos em piscinas, rios e águas rasas. A lei já vale desde 12 de novembro de 2025.
Escolas federais e técnicas vão receber dinheiro do governo para pagar ônibus escolar de alunos da zona rural e para melhorar a merenda. Repasse sai uma vez por ano.
Lei cria placas com símbolos e figuras em praças e parques pra ajudar pessoas com dificuldade de comunicação. Hospitais e escolas também ficam obrigados a usar esses sistemas.
Governo cria programa nacional para garantir que crianças aprendam a ler e escrever. Estados e municípios podem aderir e recebem ajuda federal. Avaliações acompanham progresso.
Cultne é agora patrimônio cultural oficial do Brasil. Pode receber recursos públicos para expandir seu acervo digital de cultura negra e levar conteúdo para escolas, comunidades e empreendedores.
Nova lei obriga escolas a notificar Conselho Tutelar sobre casos de violência, automutilação e suicídio. Começa em outubro de 2025. Objetivo: proteger melhor crianças e adolescentes.
Escolas públicas agora precisam comprar 45% da alimentação direto de pequenos agricultores. Comida comum precisa chegar com metade do prazo válido. Vale a partir de janeiro/2026.
Brasil institui Semana Nacional de Conscientização sobre Cuidados com Gestantes e Mães, celebrada todo ano na semana de 15 de agosto. Foco em direitos, saúde e envolvimento paterno.
Brasil cria sistema nacional para acompanhar o desenvolvimento de crianças pequenas. Junta dados de saúde, educação e proteção em um só lugar. Começa já em 2025.
Comunidades indígenas, quilombolas e rurais agora podem escolher o nome das suas escolas públicas. Lei sai do forno em setembro de 2025.
Lei autoriza criação de carteira nacional para professores (CNDB). Documento de identificação válido em todo Brasil. Objetivo é valorizar e reconhecer docentes da rede pública e privada.
Lei cria Setembro Amarelo com campanha anual sobre saúde mental. Dias 10 e 17 de setembro são oficialmente dias de prevenção do suicídio e automutilação. Governo vai fazer ações de conscientização.
Brasil cria o Dia Nacional da Axé-Music em 17 de fevereiro. É reconhecimento oficial do gênero musical que nasceu na Bahia. Começa a valer agora.
Lei garante mais recursos para bolsas e moradia de estudantes cotistas em universidades e cursos técnicos federais. Dinheiro tem prioridade de uso a partir de julho de 2025.
Crime cometido em escola agora tem pena MUITO mais pesada. Homicídio e agressão dentro de instituições de ensino recebem aumentos de pena de até 100%. Se o agressor é professor ou funcionário, sobe mais ainda.
Lei obriga governo a criar linhas de crédito e incentivar negócios de pessoas com deficiência. Também reforça direitos em educação, saúde e acessibilidade. Vale desde 30/06/2025.
Brasil oficializa 28 de maio como Dia Nacional do Brincar. No dia, governo e instituições vão fazer ações para lembrar a importância das brincadeiras no desenvolvimento infantil.
Lei cria Política Nacional sobre doenças intestinais (Crohn e Retocolite). Vai ter campanhas nas escolas e hospitais. Prioridade em exames gratuitos no SUS. Maio Roxo vira campanha anual.