LEIgoLegal
Lei 15.382/2026 · Federal

Brasil cria Dia Nacional contra Violência de Mulheres Indígenas

Institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas.

Afeta: Outro

Afeta ~1,7 mi brasileiros
Modo
I.

O que muda?

A partir de 2026, o Brasil terá um dia oficial para lembrar e combater a violência contra mulheres e meninas indígenas. Esse dia será comemorado todo ano em 5 de setembro. É uma forma de colocar o assunto na agenda nacional.
II.

Isso te afeta?

Principalmente mulheres e meninas indígenas, que ganham um dia dedicado para visibilidade do problema. Também afeta organizações de direitos humanos, movimentos sociais e governos que podem usar a data para campanhas e ações de proteção.
Pra você
Você é:

Não muda quase nada pra você no dia a dia. É bom saber que existe, mas pode seguir a vida tranquila.

III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 9 de abril de 2026

Gostou? Compartilha.

Lei é informação que precisa circular.

Manda pra alguém que essa lei pode afetar.

Compartilhar no WhatsApp
Ver mais leis
Publicada em 9 de abril de 2026
Continua lendo

Mais sobre saúde

Lei 15.435/2026Federal
Em vigor há 11 dias

Arteterapia vira profissão regulada no Brasil

Arteterapia vira profissão regulada. Artearquerapeutas podem atender pacientes, ensinar, pesquisar e coordenar programas em saúde de forma oficial. Lei entra em vigor imediatamente.

SaúdeEducação
Lei 15.425/2026Federal
Em vigor há 25 dias

Exercer medicina veterinária sem diploma agora é crime

Exercer medicina veterinária sem autorização legal vira crime com pena de 6 meses a 2 anos de prisão. Penas aumentam se houver lesão ou morte do animal. Vale desde junho de 2026.

Saúde