Rádio agora divulga números de ajuda para mulheres vítimas de violência
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para dispor sobre a divulgação, no programa A Voz do Brasil, de informações sobre os serviços das redes de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres.
Afeta: Outro
O que muda?
Isso te afeta?
Se você não se encaixa em nenhum dos perfis específicos, essa lei pode ainda ser relevante pra você de forma indireta. Você vai ouvir diariamente na rádio informações sobre proteção à violência contra mulheres, o que ajuda a espalhar consciência na sociedade. É bom saber que existe, mas pode seguir a vida tranquila — a menos que você trabalhe com rádio ou se importe em ajudar alguém que precisa.
O que você precisa fazer?
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 3 de junho de 2026
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
Mais sobre saúde
Mulheres podem agora comprar spray de pimenta para se defender
Lei autoriza mulheres maiores de 18 anos a comprar e usar spray de pimenta para defesa pessoal em todo o Brasil. Venda será registrada. Uso só é legal contra agressão atual ou iminente.
Lei obriga símbolo de acessibilidade em locais para deficientes
A lei obriga lugares e serviços acessíveis para deficientes a exibir o Símbolo Internacional de Acessibilidade de forma visível. O símbolo só vale para serviços realmente adequados a pessoas com deficiência.
Hospitais agora precisam prevenir trombose em pacientes internados
Nova lei obriga hospitais públicos e privados a prevenir trombose em pacientes internados. Começa a valer em dezembro de 2026. Protege quem precisa ficar internado.
