Arteterapia vira profissão regulada. Artearquerapeutas podem atender pacientes, ensinar, pesquisar e coordenar programas em saúde de forma oficial. Lei entra em vigor imediatamente.
Nova lei garante atendimento integral no SUS para quem tem dor crônica. Cria também o Dia Nacional em 5 de julho para conscientização. Válida a partir de junho de 2026.
Lei obriga rádios a divulgar diariamente informações sobre serviços de proteção a mulheres vítimas de violência no programa A Voz do Brasil. Começa em junho/2026.
Julho é agora 'Julho Laranja': mês de conscientização sobre saúde bucal das crianças de 6 a 12 anos. Governo e entidades farão campanhas para lembrar da importância do exame anual com o dentista.
Exercer medicina veterinária sem autorização legal vira crime com pena de 6 meses a 2 anos de prisão. Penas aumentam se houver lesão ou morte do animal. Vale desde junho de 2026.
Saúde mental de crianças e adolescentes vira direito garantido pelo SUS a partir de maio/2026. Atendimento psicológico, especializado e internação são de graça para quem precisa.
Julho 2026 é oficialmente o mês da saúde bucal no Brasil. O governo vai fazer campanhas durante todo mês para conscientizar sobre cuidados com dentes e boca. Lei já está sancionada.
Lei cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, celebrado anualmente em 12 de março. É para honrar quem morreu na pandemia.
📅 Terceiro domingo de novembro é agora Dia de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. Governo vai apoiar campanhas e projetos para reduzir mortes nas ruas com recursos próprios.
Médicos e profissionais em residência podem agora dividir suas férias anuais em períodos de no mínimo 10 dias cada. Entra em vigor em novembro de 2026.
Novo: SUS paga passagem, comida e hotel para paciente que precisa se tratar em outro município. Mas só se não tiver opção no seu município e for autorizado pelo médico e prefeitura. Começa em 2027.
Lei quer fortalecer pesquisa de câncer no Brasil. Vacinas e remédios oncológicos têm prioridade. SUS garante acesso gratuito. Governo investe em tecnologia nacional.
Brasil cria Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas, celebrado em 5 de setembro todos os anos. Começa em 2026.
Doula virou profissão oficial no Brasil! Gestantes têm direito de levar doula pro parto sem pagar taxa extra. Doulas precisam de diploma de ensino médio + curso de 120 horas.
SUS vai oferecer imunoterapia para câncer a partir de abril/2026. O tratamento será usado quando for melhor que as opções tradicionais. Regras serão criadas pelo governo.
Nova lei garante seus direitos como paciente: informação clara, acompanhante em consultas, acesso ao prontuário e respeito às suas escolhas sobre tratamento. Vale para todos os serviços de saúde.
Nova lei obriga patrão a informar sobre vacinação, HPV e cânceres (mama, colo do útero e próstata). Você pode sair do trabalho para exames sem perder salário.
Lei 15.365 cria o Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho. Junta-se ao Dia de Conscientização sobre Autismo (2 de abril). Vigência: 30 de março de 2026.
Lei reorganiza carreiras de servidores públicos federais com novos cargos, reconhecimento de experiência, reajustes salariais e programa de desligamento voluntário. Começa em março de 2026.
Supermercados podem ter farmácia dentro, mas separada e com farmacêutico. Medicamentos controlados só saem após pagamento. Nada de remédio na prateleira normal.
Governo aprova orçamento de R$ 6,5 trilhões para 2026. Define quanto vai gastar com saúde, educação, seguridade social e investimentos públicos. Autoriza ajustes e empréstimos conforme necessário.
A acupuntura é profissão regulada a partir de 2026. Só exercem diplômados, especialistas ou quem trabalha há 5+ anos comprovados. Outros profissionais de saúde podem usar se fizerem curso.
Brasil cria o Dia Nacional da Lei Seca em 19 de junho. É uma data comemorativa para lembrar esse período histórico. Sem obrigações para ninguém.
Governo passa a divulgar a cada 2 anos relatórios com dados sobre violência contra mulheres. Informações serão publicadas na internet, mantendo sigilo das vítimas.
Lei cria Julho Dourado: campanha anual em julho para cuidar de animais domésticos e de rua, prevenir doenças que passam de bicho pra gente, e fomentar adoção. Prédios podem se iluminar de dourado em apoio.
Governo liberou R$ 14,4 bi extras em 2025 para órgãos federais, pesquisa, inovação, agricultura e infraestrutura. Dinheiro vem de sobras de 2024 e arrecadações maiores.
Lei libera R$ 8,7 bi extras pro governo federal usar com seus órgãos. O dinheiro saiu de outras despesas que foram cortadas. Entra em vigor já.
Brasil institui 25 de agosto como Dia Nacional da Conscientização sobre Agenesia de Membros. Data serve para integrar melhor pessoas sem braços ou pernas na sociedade.
Lei nova garante mamografia no SUS para toda mulher a partir dos 40 anos. Antes era mais restrito. Você tem direito ao exame na rede pública.
Lei obriga hospitais públicos a ter assistentes sociais orientando pacientes sobre benefícios por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria). Entra em vigor já.
Lei aumenta penas para crimes sexuais de 10 a 40 anos de cadeia, cria proteção imediata para vítimas (afastamento do agressor, proibição de contato) e obriga monitoração eletrônica de condenados. Vale para crimes contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
Nova lei obriga governo a criar programa de saúde específico para mulheres alcoolistas, com ênfase em gestantes e puérperas. Será através do SUS com atendimento multiprofissional.
Nova lei: medicamentos doados para hospitais, prefeituras e ONGs ficam isentos de impostos federais (PIS, Cofins, IPI). O remédio deve ter mínimo 6 meses de validade e uso só para atividades assistenciais, sem venda.
Lei garante água potável em escolas. Governos devem investir em infraestrutura sanitária. Podem usar água da chuva. Vigência: 28/11/2025.
🏥 Quem faz cirurgia de câncer de mama agora tem direito a fisioterapia garantida. Vale para mulheres e homens. Começa maio/2026.
Brasil institui Dia Nacional da Capoterapia, celebrado todo ano na primeira sexta-feira de outubro. Lei entra em vigor imediatamente.
Governo vai incentivar diagnóstico de autismo em adultos e idosos. A Lei do Autismo agora inclui investigação em pessoas maiores, não só em crianças. Passa a valer já.
Novembro agora é o mês de segurança aquática. Governo faz campanhas para prevenir afogamentos em piscinas, rios e águas rasas. A lei já vale desde 12 de novembro de 2025.
🚑 Lei regulamenta motoristas de ambulância. Profissionais agora têm regras claras: devem ter 21+ anos, treinamento em primeiros socorros, direção segura e estar registrados. Considerados profissionais de saúde.
Lei cria placas com símbolos e figuras em praças e parques pra ajudar pessoas com dificuldade de comunicação. Hospitais e escolas também ficam obrigados a usar esses sistemas.
🚨 Nova lei obriga governo a atender crianças e adolescentes viciados em drogas com psicólogo, assistente social e médico. Começa em fevereiro de 2026.
Criado o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico, celebrado em 3 de março. A semana terá atividades de conscientização e o mês será chamado Março Laranja.
Brasil cria Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal, celebrado todo 25 de setembro. É só uma data para conscientizar — não gera obrigações para você.
Nova lei endurece castigo para quem dá álcool ou drogas a criança/adolescente. Vale pra venda, doação ou fornecimento de qualquer jeito. Pena aumenta se o menor realmente consumir.
🏥 Nova lei cria Programa Agora Tem Especialistas. Hospitais privados podem oferecer consultas especializadas pelo SUS. Objetivo: reduzir filas de oftalmologia infantil, radioterapia, diálise e outras especialidades. Começa em 2026.
Nova lei obriga escolas a notificar Conselho Tutelar sobre casos de violência, automutilação e suicídio. Começa em outubro de 2025. Objetivo: proteger melhor crianças e adolescentes.
Lei de outubro de 2025 reforça proteção a pessoas vulneráveis com risco de suicídio. Conselhos de deficientes agora precisam avisar à saúde sobre casos de automutilação.
Lei muda como o Brasil mede a insegurança alimentar. Agora usa dados do IBGE e programas sociais pra identificar melhor quem passa fome e precisa de ajuda.
Brasil institui Semana Nacional de Conscientização sobre Cuidados com Gestantes e Mães, celebrada todo ano na semana de 15 de agosto. Foco em direitos, saúde e envolvimento paterno.
Brasil cria sistema nacional para acompanhar o desenvolvimento de crianças pequenas. Junta dados de saúde, educação e proteção em um só lugar. Começa já em 2025.
Criado Selo Cidade Mulher. Cidades que fazem boas políticas para mulheres e combatem violência podem ganhar o prêmio anual. Sem obrigações para cidadão comum.
Lei obriga SUS a comprar equipamentos de diagnóstico e tratamento só se o hospital tiver estrutura e pessoal treinado para usar. Equipamento caro não pode ficar jogado. Vale a partir de março de 2026.
Nova lei cria a campanha 'Agosto Branco' para informar brasileiros sobre câncer de pulmão. Começa em agosto de 2025. SUS e organizações sociais vão fazer ações sobre sintomas, prevenção e tratamento.
Brasil cria Novembro Roxo para combater parto prematuro. Lei obriga hospitais a treinar equipes, permite pais acompanharem 24h, garante método canguru e psicólogo. Grávidas receberão alertas sobre sinais de risco.
Lei cria Setembro Amarelo com campanha anual sobre saúde mental. Dias 10 e 17 de setembro são oficialmente dias de prevenção do suicídio e automutilação. Governo vai fazer ações de conscientização.
Agora 19 de agosto é o Dia da Luta da População em Situação de Rua. A lei entrou em vigor em 4 de agosto de 2025. É um dia de conscientização sobre essa realidade no Brasil.
🚫 Lei proíbe testes de cosméticos em animais. Produtos novos devem usar métodos alternativos. Antigos testados em animais ainda podem ser vendidos. Empresas têm 2 anos para se adequar.
Governo cria programa para proteger direitos de quem tem fibromialgia e fadiga crônica. Inclui atendimento multidisciplinar, pesquisa e ajuda para emprego. Começa em janeiro de 2026.
Brasil lança política nacional contra HPV. Vai ter mais vacinação, diagnóstico e tratamento. Parceiros de infectados também serão acompanhados. Começa em outubro.
Mulheres com câncer de mama ou mutilação mamária ganham direito a reconstrução cirúrgica pelo SUS e planos de saúde, com psicoterapia desde o diagnóstico. Pode ser feita no mesmo procedimento da retirada.
Lei aumenta penas para abandono e maus-tratos de idosos, crianças e deficientes. Crimes contra crianças não podem mais ser julgados de forma rápida. Vale desde julho de 2025.
Quem recebe aposentadoria por incapacidade permanente não precisa mais fazer perícia de novo. Dispensa automática se for Alzheimer, Parkinson, ELA ou AIDS. Infectologista agora é obrigatório na perícia de HIV.
Lei garante R$ 50 mil + pensão vitalícia para pessoas com deficiência permanente por Zika. Mães ganham 60 dias extra de licença. Válida desde julho de 2025.
Lei libera produtos de beleza caseiros de registro no governo. Sabonete, perfume, creme artesanal agora têm regras mais simples. Regulamento sairá em breve.
Lei permite usar multas de trânsito para pagar carteira de motorista de pobre. Venda de carro pela internet fica liberada. Quem quer tirar carteira agora precisa fazer teste de drogas.
Brasil cria Dia Nacional de Conscientização da FOP em 23 de abril. É uma doença rara que transforma músculos em osso. Data serve para informar e mobilizar a sociedade.
Lei 15.140/2025 cria política de proteção para pessoas com albinismo. Garante atendimento oftalmológico especializado, lentes especiais e equipamentos assistivos pelo SUS. Governo treina profissionais e faz cadastro nacional.
Nova lei dá direitos a pais que perdem filhos na gestação: atendimento humano, nome registrado no cartório, psicólogo grátis e direito de se despedir. Entra em vigor em agosto.
Lei cria Política Nacional sobre doenças intestinais (Crohn e Retocolite). Vai ter campanhas nas escolas e hospitais. Prioridade em exames gratuitos no SUS. Maio Roxo vira campanha anual.