Lei 15.406/2026 · Federal
Brasil tem novo feriado em memória das vítimas da Covid
Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19.
Afeta ~430 mil brasileiros
Modo
I.
I.
O que muda?
Agora existe oficialmente um dia nacional para lembrar as pessoas que morreram na pandemia de Covid-19. Esse dia é celebrado todo ano no dia 12 de março. A data marca quando o primeiro brasileiro morreu por causa do vírus.
II.
II.
Isso te afeta?
Principalmente pessoas que perderam familiares na pandemia. Também afeta órgãos públicos e instituições que podem organizar atos de homenagem. Não cria obrigações para o cidadão comum.
III.
III.
O que você precisa fazer?
Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.
IV.
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 11 de maio de 2026
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Publicada em 11 de maio de 2026
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