Brasil cria Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho
Altera a Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, para instituir o Dia Nacional do Orgulho Autista.
Afeta: Estudante, Outro
O que muda?
Isso te afeta?
Se você é estudante e autista, sua escola vai poder fazer ações legais no dia 18 de junho pra celebrar você e seus colegas — pode ser desde palestras até atividades inclusivas. Se você não é autista, é bom saber que esses dias existem pra aumentar a conscientização na sua escola sobre como o autismo é uma forma diferente de ser, não um problema.
O que você precisa fazer?
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 30 de março de 2026
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
Mais sobre saúde
Arteterapia vira profissão regulada no Brasil
Arteterapia vira profissão regulada. Artearquerapeutas podem atender pacientes, ensinar, pesquisar e coordenar programas em saúde de forma oficial. Lei entra em vigor imediatamente.
Rádio agora divulga números de ajuda para mulheres vítimas de violência
Lei obriga rádios a divulgar diariamente informações sobre serviços de proteção a mulheres vítimas de violência no programa A Voz do Brasil. Começa em junho/2026.
Exercer medicina veterinária sem diploma agora é crime
Exercer medicina veterinária sem autorização legal vira crime com pena de 6 meses a 2 anos de prisão. Penas aumentam se houver lesão ou morte do animal. Vale desde junho de 2026.
