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Lei 15.342/2026 · Federal

Brasil agora tem um Dia Nacional da Lei Seca

Institui o Dia Nacional da Lei Seca.

Afeta: Outro

Afeta ~45 mi brasileiros
Modo
I.

O que muda?

A partir de 2026, o Brasil passa a celebrar oficialmente o Dia Nacional da Lei Seca todo 19 de junho. É uma data comemorativa nacional. Nada muda na sua rotina — é só um dia marcado no calendário para lembrar desse período histórico.
II.

Isso te afeta?

Historiadores, educadores e escolas (que podem usar a data para ensinar sobre a história brasileira); órgãos públicos federais (que devem reconhecer a data oficial); cidadãos interessados em história do Brasil.
Pra você
Você é:

Se você não é historiador, educador ou funcionário público, essa lei basicamente não muda nada na sua vida do dia a dia. É só o Brasil oficializando um dia no calendário para lembrar da Lei Seca, algo que já era estudado nas escolas mesmo. Pode seguir tranquilo — só é bom saber que existe se vier à tona em alguma conversa.

III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 9 de janeiro de 2026

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Publicada em 9 de janeiro de 2026
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