Lei 15.342/2026 · Federal

Brasil agora tem um Dia Nacional da Lei Seca

Institui o Dia Nacional da Lei Seca.

Afeta ~45 mi brasileiros

O que muda?

A partir de 2026, o Brasil passa a celebrar oficialmente o Dia Nacional da Lei Seca todo 19 de junho. É uma data comemorativa nacional. Nada muda na sua rotina — é só um dia marcado no calendário para lembrar desse período histórico.

II.

Isso te afeta?

Historiadores, educadores e escolas (que podem usar a data para ensinar sobre a história brasileira); órgãos públicos federais (que devem reconhecer a data oficial); cidadãos interessados em história do Brasil.

III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.

IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 9 de janeiro de 2026

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Publicada em 9 de janeiro de 2026

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