Lei 15.432 regula transporte público no Brasil. Obriga cidades a oferecer ônibus/metrô de qualidade com tarifa acessível. Passageiros ganham direito de participar da fiscalização e receber informações claras. Vaidade em junho/2026.
CNH digital liberada! Sua carteira de motorista agora pode ser só no celular e vale como documento de identidade. Renovação automática chegou pra quem tiver dados em dia.
📅 Terceiro domingo de novembro é agora Dia de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. Governo vai apoiar campanhas e projetos para reduzir mortes nas ruas com recursos próprios.
Lei cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito, comemorado em 7 de maio. É uma data para lembrar quem morreu ou sofreu em acidentes nas ruas e estradas.
Brasil cria o Dia Nacional da Lei Seca em 19 de junho. É uma data comemorativa para lembrar esse período histórico. Sem obrigações para ninguém.
Governo libera R$ 22,9 milhões extra para obras de rodovia em Goiás, novo aeroporto no RS, prédios para indígenas e outros projetos. Dinheiro sai de cortes em outros programas.
Nova lei: táxi fica mais barato. Taxistas não pagam taxa de verificação por 5 anos, cursos online liberados, e táxi pode passar pro filho/cônjuge sem burocracia. 26 de agosto vira Dia do Taxista.
Lei criou o Dia Nacional do Motociclista Profissional, celebrado em 29 de julho. É só reconhecimento oficial, sem obrigações para ninguém.
🚑 Lei regulamenta motoristas de ambulância. Profissionais agora têm regras claras: devem ter 21+ anos, treinamento em primeiros socorros, direção segura e estar registrados. Considerados profissionais de saúde.
BR-158 muda de nome em 4 trechos: Deputado Flávio Derzi (MS), Dr. Mário Ortiz (RS), Prefeito Horácio Amaral (PR) e Maguito Vilela (GO). Vigência imediata.
Lei permite usar multas de trânsito para pagar carteira de motorista de pobre. Venda de carro pela internet fica liberada. Quem quer tirar carteira agora precisa fazer teste de drogas.
Lei federal renomeia rotatória na BR-488 em Aparecida, SP como 'Rotatória Márcio Heleno Henrique'. Entra em vigor já em junho de 2025. Sem impacto prático.