Estradas federais ganham nomes de políticos e pessoas
Altera a Lei nº 11.678, de 19 de maio de 2008, para denominar os trechos que especifica da rodovia BR158; e revoga as Leis nºs 13.597, de 8 de janeiro de 2018, e 14.427, de 28 de julho de 2022.
Afeta: Autônomo, Empresário PME, Motorista de App
O que muda?
Isso te afeta?
Se você é autônomo e usa a BR-158 pra trabalhar, relaxa: muda só o nome nas placas da estrada, nada que afete seu bolso ou seus clientes. É basicamente cosmético — você continua pagando o mesmo combustível, demorando o mesmo tempo, ganhando a mesma grana.
O que você precisa fazer?
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 17 de julho de 2025
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
Mais sobre trânsito
Nova lei regula ônibus, metrô e transporte coletivo do país
Lei 15.432 regula transporte público no Brasil. Obriga cidades a oferecer ônibus/metrô de qualidade com tarifa acessível. Passageiros ganham direito de participar da fiscalização e receber informações claras. Vaidade em junho/2026.
CNH agora pode ser digital e se renova sozinha
CNH digital liberada! Sua carteira de motorista agora pode ser só no celular e vale como documento de identidade. Renovação automática chegou pra quem tiver dados em dia.
Brasil terá dia oficial para lembrar vítimas de trânsito
📅 Terceiro domingo de novembro é agora Dia de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. Governo vai apoiar campanhas e projetos para reduzir mortes nas ruas com recursos próprios.