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Lei 15.248/2025 · Federal

Brasil cria Dia Nacional do Motociclista Profissional

Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional.

Afeta: Autônomo, Motorista de App

Afeta ~1,5 mi brasileiros
Modo
I.

O que muda?

A partir de agora, existe oficialmente um dia nacional para homenagear quem trabalha com moto. Será comemorado todo ano em 29 de julho. A lei saiu do papel em 3 de novembro de 2025.
II.

Isso te afeta?

Motociclistas profissionais (entregadores, motoboys, pilotos de moto-táxi, mensageiros). Sindicatos e associações podem usar a data para marcar presença. Empresas de delivery e logística podem aproveitar para ações de reconhecimento.
Pra você
Você é:

Se você é motoboy ou entregador autônomo, agora tem um dia oficial seu: 29 de julho. Não muda seu bolso ou obrigações, mas é bom saber que o trabalho ganhou reconhecimento nacional — sindicatos e empresas podem usar a data pra pressionar por melhores condições pra galera como você.

III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 3 de novembro de 2025

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Manda pra alguém que essa lei pode afetar.

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Publicada em 3 de novembro de 2025
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