Lei 15.389/2026 · Federal

7 de maio vira Dia Nacional de Memória das Vítimas do Trânsito

Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito.

Afeta ~43 mi brasileiros

Modo

O que muda?

A partir de 2026, o dia 7 de maio passa a ser oficialmente o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito. É uma data para lembrar e homenagear quem morreu ou sofreu acidentes nas ruas e estradas do país. A lei não obriga ninguém a fazer nada, só institui a data.

II.

Isso te afeta?

Toda a sociedade, em especial: familiares de vítimas de acidentes de trânsito (podem usar a data para homenagear), órgãos públicos e escolas (podem realizar atividades de conscientização), organizações de defesa de direitos das vítimas de trânsito (ganham uma data oficial para mobilização).

III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.

IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 15 de abril de 2026

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Publicada em 15 de abril de 2026

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