Brasil cria tratamento especial para mulheres com dependência de álcool
Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a criação de estratégia de saúde direcionada às mulheres alcoolistas.
Afeta: Outro
O que muda?
Isso te afeta?
Se você não se encaixa nos grupos mais diretos (mulheres com dependência de álcool, gestantes, profissionais de saúde), essa lei não muda quase nada pra você. Mas é bom saber que existe — se conhecer alguém que se encaixa nesses grupos, agora há um programa federal pensado especialmente pra isso.
O que você precisa fazer?
Quando?
Vigência: 5 de dezembro de 2025
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
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