LEIgoLegal
Lei 15.221/2025 · Federal

Brasil ganha Semana Nacional de Cuidados com Gestantes e Mães

Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães.

I.

O que muda?

A partir de 2025, todo ano haverá uma semana dedicada a conscientizar sobre saúde de grávidas e mães nos primeiros 1.000 dias de vida do bebê. Será na semana do dia 15 de agosto. O foco é informar direitos trabalhistas, de aleitamento materno, vacinação e envolver mais os pais nos cuidados.
II.

Isso te afeta?

Gestantes, mães, bebês e pais. Também afeta órgãos públicos de saúde, escolas, empresas e creches que precisarão se envolver nas atividades da semana. Especial atenção a mães adolescentes, com filhos deficientes, de comunidades tradicionais e em situação de vulnerabilidade.
III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 29 de setembro de 2025

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Publicada em 29 de setembro de 2025
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