LEIgoLegal
Lei 15.241/2025 · Federal

Brasil tem novo Dia Nacional do Paciente com Câncer

Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico.

Afeta: Outro

Afeta ~3,7 mi brasileiros
Modo
I.

O que muda?

A partir de agora, todo dia 3 de março é oficialmente o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico. Nessa semana, o governo vai fazer campanhas de conscientização sobre o tema. O mês de março inteiro será chamado de Março Laranja.
II.

Isso te afeta?

Pacientes com câncer e suas famílias (recebem mais visibilidade e campanhas de apoio); hospitais e clínicas oncológicas (precisam participar das atividades); governo (organiza as campanhas de conscientização).
Pra você
Você é:

Não muda quase nada pra você no dia a dia. É bom saber que existe, mas pode seguir a vida tranquila.

III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 28 de outubro de 2025

Gostou? Compartilha.

Lei é informação que precisa circular.

Manda pra alguém que essa lei pode afetar.

Compartilhar no WhatsApp
Ver mais leis
Publicada em 28 de outubro de 2025
Continua lendo

Mais sobre saúde

Lei 15.435/2026Federal
Em vigor há 11 dias

Arteterapia vira profissão regulada no Brasil

Arteterapia vira profissão regulada. Artearquerapeutas podem atender pacientes, ensinar, pesquisar e coordenar programas em saúde de forma oficial. Lei entra em vigor imediatamente.

SaúdeEducação
Lei 15.425/2026Federal
Em vigor há 25 dias

Exercer medicina veterinária sem diploma agora é crime

Exercer medicina veterinária sem autorização legal vira crime com pena de 6 meses a 2 anos de prisão. Penas aumentam se houver lesão ou morte do animal. Vale desde junho de 2026.

Saúde