LEIgoLegal
Lei 15.187/2025 · Federal

Brasil cria Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua

Institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua.

Afeta: Outro

Modo
I.

O que muda?

A partir de agora, 19 de agosto é oficialmente o Dia da Luta da População em Situação de Rua no Brasil. Será celebrado todo ano. É um reconhecimento oficial dessa luta pela sociedade.
II.

Isso te afeta?

Pessoas em situação de rua ganham um dia de reconhecimento oficial. Organizações sociais, ONGs e governo podem usar essa data para campanhas de conscientização. Cidadãos em geral são convidados a refletir sobre o tema.
Pra você
Você é:

A partir de agora, 19 de agosto é oficialmente o Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua — um reconhecimento que antes não existia. Se você trabalha com políticas públicas, educação ou comunicação, pode usar essa data para campanhas e conversas que ampliem a visibilidade dessa população. No dia a dia, é uma oportunidade para refletir e agir sobre um tema que importa pro Brasil inteiro.

III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 4 de agosto de 2025

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Publicada em 4 de agosto de 2025
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