Lei 15.187/2025 · Federal
Brasil cria Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua
Institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua.
I.
I.
O que muda?
A partir de agora, 19 de agosto é oficialmente o Dia da Luta da População em Situação de Rua no Brasil. Será celebrado todo ano. É um reconhecimento oficial dessa luta pela sociedade.
II.
II.
Isso te afeta?
Pessoas em situação de rua ganham um dia de reconhecimento oficial. Organizações sociais, ONGs e governo podem usar essa data para campanhas de conscientização. Cidadãos em geral são convidados a refletir sobre o tema.
III.
III.
O que você precisa fazer?
Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.
IV.
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 4 de agosto de 2025
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Publicada em 4 de agosto de 2025