Lei 15.174/2025 · Federal
Brasil cria plano nacional contra HPV e câncer
Institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano.
I.
I.
O que muda?
O governo vai organizar melhor a prevenção, diagnóstico e tratamento do HPV em todo o país. Vai investir em campanhas de informação sobre como se proteger. E os parceiros de pessoas infectadas também vão receber acompanhamento médico.
II.
II.
Isso te afeta?
Mulheres e homens em idade de vacinação (prevenção); pessoas diagnosticadas com HPV (acesso a tratamento); parceiros de infectados (acompanhamento clínico); profissionais de saúde (implementação da política); pesquisadores (estímulo a pesquisas).
III.
III.
O que você precisa fazer?
Nada. Você só precisa saber que isso existe agora. Se você ou seu parceiro tiver HPV, procure um médico — o SUS vai estar mais organizado para atender.
IV.
IV.
Quando?
A lei começa a valer 90 dias após publicação (em 23 de julho de 2025), ou seja, a partir de 22 de outubro de 2025.
Vigência: 20 de outubro de 2025
Gostou? Compartilha.
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
Ver mais leis
Publicada em 22 de julho de 2025
Continua lendo
Mais sobre saúde
Lei 15.400/2026Federal
01/11/2026
Médicos residentes podem dividir férias em partes
Médicos e profissionais em residência podem agora dividir suas férias anuais em períodos de no mínimo 10 dias cada. Entra em vigor em novembro de 2026.
TrabalhistaSaúde
Lei 15.390/2026Federal
Em vigor há 29 dias
SUS vai pagar passagem e hospedagem para quem precisa se tratar longe de casa
Novo: SUS paga passagem, comida e hotel para paciente que precisa se tratar em outro município. Mas só se não tiver opção no seu município e for autorizado pelo médico e prefeitura. Começa em 2027.
Saúde
Lei 15.385/2026Federal
Em vigor há 34 dias
Brasil investe em tecnologia contra câncer
Lei quer fortalecer pesquisa de câncer no Brasil. Vacinas e remédios oncológicos têm prioridade. SUS garante acesso gratuito. Governo investe em tecnologia nacional.
Saúde