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Lei 15.199/2025 · Federal

Brasil cria Setembro Amarelo para falar sobre suicídio

Institui a campanha Setembro Amarelo, o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação e o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio.

Afeta: Estudante, Servidor Público, Outro

Modo
I.

O que muda?

A partir de agora, setembro é oficialmente dedicado a campanhas sobre saúde mental e prevenção do suicídio. O dia 10 de setembro vira Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e o dia 17 vira Dia Nacional de Prevenção da Automutilação. O governo e organizações podem fazer eventos, palestras e campanhas sobre o assunto durante todo o mês.
II.

Isso te afeta?

Governo federal, estados e municípios (que precisam realizar atividades na campanha); escolas (que podem desenvolver ações educacionais); ONGs e organizações de saúde mental (que ganham autorização para campanhas); população em geral (que receberá mais informações sobre o tema).
Pra você
Você é:

Se você é estudante, prepare-se: sua escola vai fazer campanhas sobre saúde mental e prevenção do suicídio durante setembro, com palestras e atividades educacionais. É uma chance real de aprender sobre o tema e saber onde buscar ajuda se você ou um colega precisar. Fica atento aos eventos que sua escola vai divulgar nesse mês.

III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 8 de setembro de 2025

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Manda pra alguém que essa lei pode afetar.

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Publicada em 8 de setembro de 2025
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