LEIgoLegal
Lei 15.199/2025 · Federal

Brasil cria Setembro Amarelo para falar sobre suicídio

Institui a campanha Setembro Amarelo, o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação e o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio.

I.

O que muda?

A partir de agora, setembro é oficialmente dedicado a campanhas sobre saúde mental e prevenção do suicídio. O dia 10 de setembro vira Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e o dia 17 vira Dia Nacional de Prevenção da Automutilação. O governo e organizações podem fazer eventos, palestras e campanhas sobre o assunto durante todo o mês.
II.

Isso te afeta?

Governo federal, estados e municípios (que precisam realizar atividades na campanha); escolas (que podem desenvolver ações educacionais); ONGs e organizações de saúde mental (que ganham autorização para campanhas); população em geral (que receberá mais informações sobre o tema).
III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 8 de setembro de 2025

Gostou? Compartilha.

Lei é informação que precisa circular.

Manda pra alguém que essa lei pode afetar.

Ver mais leis
Publicada em 8 de setembro de 2025
Continua lendo

Mais sobre saúde

Lei 15.400/2026Federal
01/11/2026

Médicos residentes podem dividir férias em partes

Médicos e profissionais em residência podem agora dividir suas férias anuais em períodos de no mínimo 10 dias cada. Entra em vigor em novembro de 2026.

TrabalhistaSaúde
Lei 15.385/2026Federal
Em vigor há 34 dias

Brasil investe em tecnologia contra câncer

Lei quer fortalecer pesquisa de câncer no Brasil. Vacinas e remédios oncológicos têm prioridade. SUS garante acesso gratuito. Governo investe em tecnologia nacional.

Saúde