LEIgoLegal
Lei 15.239/2025 · Federal

Brasil ganha Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal

Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.

Afeta: Outro

Modo
I.

O que muda?

A partir de agora, todo 25 de setembro será o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. É um dia para conscientizar sobre riscos durante o parto. A lei apenas institui a data — não muda nada na sua vida do dia a dia.
II.

Isso te afeta?

Principalmente gestantes, médicos obstetras, enfermeiros, hospitais e maternidades. Também interessa a quem trabalha com saúde perinatal e campanhas de conscientização pública.
Pra você
Você é:

Não muda quase nada pra você no dia a dia. É bom saber que existe um dia (25 de setembro) dedicado à prevenção da asfixia perinatal, mas pode seguir a vida tranquila.

III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 23 de outubro de 2025

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Publicada em 23 de outubro de 2025
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