Julho vira mês oficial da saúde bucal no Brasil
Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal.
Afeta: Outro
O que muda?
Isso te afeta?
Não muda quase nada pra você. É bom saber que julho virou mês oficial da saúde bucal, mas na prática é só mais uma campanha governamental que passa pelo radar. Se você já cuida dos dentes, segue tranquilo; se não cuida, a campanha pode servir como um lembrete gratuito.
O que você precisa fazer?
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 14 de maio de 2026
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
Mais sobre saúde
Arteterapia vira profissão regulada no Brasil
Arteterapia vira profissão regulada. Artearquerapeutas podem atender pacientes, ensinar, pesquisar e coordenar programas em saúde de forma oficial. Lei entra em vigor imediatamente.
Rádio agora divulga números de ajuda para mulheres vítimas de violência
Lei obriga rádios a divulgar diariamente informações sobre serviços de proteção a mulheres vítimas de violência no programa A Voz do Brasil. Começa em junho/2026.
Exercer medicina veterinária sem diploma agora é crime
Exercer medicina veterinária sem autorização legal vira crime com pena de 6 meses a 2 anos de prisão. Penas aumentam se houver lesão ou morte do animal. Vale desde junho de 2026.