Lei reforça proteção a pessoas em risco de suicídio
Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para prever ações direcionadas às pessoas psicossocialmente mais vulneráveis ou com maiores riscos de desenvolvimento de doenças ou transtornos mentais que aumentem o risco de violência autoprovocada, como automutilação e suicídio.
Afeta: Estudante, Servidor Público, Outro
O que muda?
Isso te afeta?
Se você é estudante e está enfrentando pensamentos de se autolesionar, o Estado agora tem obrigação de ficar de olho e te conectar com profissionais de saúde mais rápido — não é só conversa, é ação. As escolas e conselhos que sabem de casos assim precisam avisar a saúde, então o suporte chega mais fácil pra você.
O que você precisa fazer?
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 6 de outubro de 2025
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
Mais sobre saúde
Arteterapia vira profissão regulada no Brasil
Arteterapia vira profissão regulada. Artearquerapeutas podem atender pacientes, ensinar, pesquisar e coordenar programas em saúde de forma oficial. Lei entra em vigor imediatamente.
Rádio agora divulga números de ajuda para mulheres vítimas de violência
Lei obriga rádios a divulgar diariamente informações sobre serviços de proteção a mulheres vítimas de violência no programa A Voz do Brasil. Começa em junho/2026.
Exercer medicina veterinária sem diploma agora é crime
Exercer medicina veterinária sem autorização legal vira crime com pena de 6 meses a 2 anos de prisão. Penas aumentam se houver lesão ou morte do animal. Vale desde junho de 2026.