Novembro vira mês de conscientização sobre segurança na água
Institui o mês de novembro como o Mês Nacional da Segurança Aquática.
Afeta: Outro
O que muda?
Isso te afeta?
Não muda quase nada pra você no dia a dia. É bom saber que novembro agora é mês oficial de campanhas sobre segurança na água, então pode aparecer mais aviso sobre afogamento e dicas de segurança em piscinas e rios — mas é só informação, sem obrigação.
O que você precisa fazer?
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 12 de novembro de 2025
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
Mais sobre saúde
Arteterapia vira profissão regulada no Brasil
Arteterapia vira profissão regulada. Artearquerapeutas podem atender pacientes, ensinar, pesquisar e coordenar programas em saúde de forma oficial. Lei entra em vigor imediatamente.
Rádio agora divulga números de ajuda para mulheres vítimas de violência
Lei obriga rádios a divulgar diariamente informações sobre serviços de proteção a mulheres vítimas de violência no programa A Voz do Brasil. Começa em junho/2026.
Exercer medicina veterinária sem diploma agora é crime
Exercer medicina veterinária sem autorização legal vira crime com pena de 6 meses a 2 anos de prisão. Penas aumentam se houver lesão ou morte do animal. Vale desde junho de 2026.