LEIgoLegal
Lei 15.259/2025 · Federal

Brasil ganha Dia Nacional da Capoterapia em outubro

Institui o Dia Nacional da Capoterapia.

Afeta: Outro

Afeta ~250 mil brasileiros
Modo
I.

O que muda?

O Brasil agora tem uma data oficial para celebrar a capoterapia. Será todo ano na primeira sexta-feira de outubro. É mais um dia temático reconhecido por lei federal.
II.

Isso te afeta?

Principalmente praticantes e profissionais de capoterapia, que ganham reconhecimento oficial. Escolas, academias e centros de capoterapia podem usar a data para eventos. Cidadão comum só é afetado se pratica ou quer conhecer mais sobre a prática.
Pra você
Você é:

Não muda quase nada pra você. É bom saber que existe, mas pode seguir a vida tranquila.

III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 12 de novembro de 2025

Gostou? Compartilha.

Lei é informação que precisa circular.

Manda pra alguém que essa lei pode afetar.

Compartilhar no WhatsApp
Ver mais leis
Publicada em 12 de novembro de 2025
Continua lendo

Mais sobre saúde

Lei 15.435/2026Federal
Em vigor há 11 dias

Arteterapia vira profissão regulada no Brasil

Arteterapia vira profissão regulada. Artearquerapeutas podem atender pacientes, ensinar, pesquisar e coordenar programas em saúde de forma oficial. Lei entra em vigor imediatamente.

SaúdeEducação
Lei 15.425/2026Federal
Em vigor há 25 dias

Exercer medicina veterinária sem diploma agora é crime

Exercer medicina veterinária sem autorização legal vira crime com pena de 6 meses a 2 anos de prisão. Penas aumentam se houver lesão ou morte do animal. Vale desde junho de 2026.

Saúde