Dançarino agora é profissão oficial no Brasil
Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.
Afeta: Empresário PME, MEI, Estudante, Autônomo
O que muda?
Isso te afeta?
Se você contrata dançarinos ou coreógrafos, agora tem que seguir regras claras de contrato: horários definidos, pagamento de deslocamento e direitos trabalhistas garantidos. Isso pode aumentar seus custos, mas te protege de processos trabalhistas. Vale revisar seus contratos com profissionais da dança e ajustar o orçamento.
O que você precisa fazer?
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 28 de abril de 2026
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
Mais sobre trabalhista
Cooperativismo é oficialmente cultura brasileira
🇧🇷 Lei reconhece cooperativismo como cultura nacional. Governo tem que apoiar. Quem trabalha em cooperativa ganha respaldo legal. Mas pra maioria, não muda nada na prática.
Trabalho de quebradeira de coco babaçu vira patrimônio cultural
Lei reconhece o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como parte da cultura nacional nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará. Entra em vigor já.
Lei do Futebol SAF: novo controle para times que viram empresa
Clubes podem virar empresas (SAF), mas com mais regras: precisam pagar dívidas velhas com lucros, ter conselheiros independentes e criar programas sociais. Entra em vigor já.