Lei 15.145/2025 · Federal

Brasil ganha Dia Nacional do Brincar em 28 de maio

Institui o Dia Nacional do Brincar.

O que muda?

A partir de agora, 28 de maio é oficialmente o Dia Nacional do Brincar. Nessa data, o governo e instituições públicas e privadas vão fazer ações para chamar atenção sobre a importância de brincar na infância. O objetivo é conscientizar sobre os benefícios que brincadeiras trazem para o desenvolvimento das crianças.

II.

Isso te afeta?

Pais e responsáveis de crianças pequenas (ganham um dia de reflexão sobre a importância do brincar). Educadores e instituições de educação infantil (podem intensificar ações nessa data). Entidades públicas e privadas de atendimento a crianças (devem participar das atividades).

III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.

IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 9 de junho de 2025

Gostou? Compartilha.

Lei é informação que precisa circular.

Manda pra alguém que essa lei pode afetar.

Compartilhar no WhatsApp

Ver mais leis

Publicada em 9 de junho de 2025

Continua lendo

Mais sobre educação

Lei 15.396/2026Federal

Em vigor há 16 dias

Dançarino agora é profissão oficial no Brasil

Lei regulamenta profissão de dançarino. Garante direitos trabalhistas, contrato com regras claras, proteção de direitos autorais e responsabilidade do empregador com despesas de viagem e hospedagem.

TrabalhistaEducaçãoEmpreendedorismo

Lei 15.388/2026Federal

Em vigor há 30 dias

Novo Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos

Brasil aprova plano de educação para 10 anos. Objetivo: ampliar creches, universalizar pré-escola, alfabetizar todas as crianças e reduzir desigualdades. Estados e municípios devem criar planos próprios alinhados.

Educação

Lei 15.387/2026Federal

Em vigor há 31 dias

Clubes e escolinhas de esporte têm que se registrar

🏅 Escolinhas e clubes esportivos agora PRECISAM se registrar no Conselho dos Direitos da Criança. Objetivo: proteger crianças e adolescentes que treinam esporte.

EducaçãoFamília