Lei 15.334/2026 · Federal
17 de outubro vira Dia Nacional de Luto pelo Feminicídio
Institui o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.
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I.
I.
O que muda?
A partir de 2026, o Brasil terá um dia oficial para lembrar e homenagear mulheres mortas por feminicídio. É o dia 17 de outubro. Não é feriado, mas é uma data de reconhecimento nacional do problema.
II.
II.
Isso te afeta?
Principalmente familiares de vítimas de feminicídio, movimentos sociais e defensoras de direitos das mulheres. Indiretamente, toda a sociedade, como lembrança da necessidade de combater a violência contra a mulher.
Pra você
Você é:
A partir de 2026, você vai conviver com um dia oficial que o Brasil dedica a lembrar mulheres mortas por feminicídio — 17 de outubro. Não é feriado, então sua rotina segue normal, mas é uma data que vai estar na rua, nas redes, nas conversas. É mais um sinal de que a sociedade está tentando nomear e enfrentar essa violência.
III.
III.
O que você precisa fazer?
Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.
IV.
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 8 de janeiro de 2026
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Publicada em 8 de janeiro de 2026