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Lei 15.334/2026 · Federal

17 de outubro vira Dia Nacional de Luto pelo Feminicídio

Institui o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.

Afeta: Outro

Afeta ~1,5 mi brasileiros
Modo
I.

O que muda?

A partir de 2026, o Brasil terá um dia oficial para lembrar e homenagear mulheres mortas por feminicídio. É o dia 17 de outubro. Não é feriado, mas é uma data de reconhecimento nacional do problema.
II.

Isso te afeta?

Principalmente familiares de vítimas de feminicídio, movimentos sociais e defensoras de direitos das mulheres. Indiretamente, toda a sociedade, como lembrança da necessidade de combater a violência contra a mulher.
Pra você
Você é:

A partir de 2026, você viverá em um país que marca oficialmente o 17 de outubro como data de luto pelo feminicídio — não é feriado, mas é um dia para lembrar e honrar mulheres mortas por violência de gênero. Dependendo de quem você é, isso pode significar uma oportunidade de reflexão, de apoiar quem está em luto, ou simplesmente reconhecer que essa conversa finalmente ganhou espaço público no Brasil. No fim, é um sinal de que a sociedade está tentando encarar esse problema de frente.

III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 8 de janeiro de 2026

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Publicada em 8 de janeiro de 2026
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