Circo é oficialmente cultura brasileira
Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
Afeta: Autônomo, Empresário PME
O que muda?
Isso te afeta?
Se você é malabarista, acrobata ou palhaço que trabalha por conta própria, agora sua profissão tem reconhecimento oficial do Brasil — isso pode abrir portas pra conseguir crédito, participar de editais culturais e até se registrar melhor na prefeitura. A lei não muda seus impostos ou obrigações imediatas, mas legitima sua profissão e dá força legal pra você reivindicar direitos ligados à cultura.
O que você precisa fazer?
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 8 de maio de 2026
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
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