Cais do Valongo é oficialmente patrimônio histórico afro-brasileiro
Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Município do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial à formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.
Afeta: Outro
O que muda?
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Se você trabalha com turismo, pesquisa histórica ou cultura no Rio, essa lei muda o jogo — o Cais do Valongo agora é blindado como patrimônio, o que significa mais investimento, mais visitação e mais oportunidades, mas também mais burocracia se você quiser fazer algo lá. Para a maioria das pessoas, é bom saber que um lugar tão importante da história negra brasileira finalmente tem proteção de verdade.
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Vigência: 11 de setembro de 2025
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