LEIgoLegal
Lei 15.328/2026 · Federal

Brasil ganha Dia Nacional do Sociólogo

Institui o Dia Nacional do Sociólogo.

Afeta: Estudante, Servidor Público

Afeta ~15 mil brasileiros
Modo
I.

O que muda?

A partir de agora, 10 de dezembro é oficialmente o Dia Nacional do Sociólogo. É uma data para celebrar e reconhecer a profissão. Não muda nada na sua vida do dia a dia, mas a lei existe.
II.

Isso te afeta?

Sociólogos (profissionais que estudam sociedade e comportamento). Pode interessar a universidades, institutos de pesquisa e órgãos públicos que trabalham com sociologia. Não afeta direto o cidadão comum.
Pra você
Você é:

Se você estuda sociologia, a partir de agora tem um dia oficial seu: 10 de dezembro. Pode parecer coisa de pouco, mas sua escola ou faculdade pode marcar a data com palestras ou eventos bacanas sobre a profissão. No mais, segue estudando normal — a lei não muda o currículo nem nada do tipo.

III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 7 de janeiro de 2026

Gostou? Compartilha.

Lei é informação que precisa circular.

Manda pra alguém que essa lei pode afetar.

Ver mais leis
Publicada em 7 de janeiro de 2026
Continua lendo

Mais sobre educação

Lei 15.437/2026Federal
Em vigor há 10 dias

Professores ganham aumento no salário mínimo

Salário mínimo de professor sobe para R$ 5.130,63/mês a partir de junho. Será reajustado todo ano em janeiro. Vale para professores da rede pública.

Educação
Lei 15.435/2026Federal
Em vigor há 11 dias

Arteterapia vira profissão regulada no Brasil

Arteterapia vira profissão regulada. Artearquerapeutas podem atender pacientes, ensinar, pesquisar e coordenar programas em saúde de forma oficial. Lei entra em vigor imediatamente.

SaúdeEducação
Lei 15.436/2026Federal
Em vigor há 11 dias

Lei cria programa especial para alunos superdotados

Governo cria política nacional para alunos superdotados. Escolas oferecem aulas especiais, aceleração de estudos e aprofundamento. Será criado cadastro nacional. Adesão dos estados e municípios é voluntária.

Educação