Lei 15.196/2025 · Federal
Carnaval de Salvador é oficialmente Patrimônio Cultural do Brasil
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia.
I.
I.
O que muda?
O Carnaval de Salvador agora tem reconhecimento oficial como manifestação da cultura nacional. Isso é mais um título de prestígio para a festa do que uma mudança prática na vida das pessoas. A lei entrou em vigor em 5 de setembro de 2025.
II.
II.
Isso te afeta?
Principalmente o Estado da Bahia e a prefeitura de Salvador (para fins de políticas culturais e possíveis benefícios), turistas interessados em cultura brasileira, e produtores culturais da região. Para o cidadão comum em outras cidades, o impacto é simbólico.
III.
III.
O que você precisa fazer?
Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.
IV.
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 5 de setembro de 2025
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Publicada em 5 de setembro de 2025