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Lei 15.344/2026 · Federal

Brasil quer mais professores nas escolas públicas

Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil.

Afeta: Outro, Servidor Público, Estudante

Afeta ~2,2 mi brasileiros
Modo
I.

O que muda?

O governo vai oferecer bolsas para alunos brilhantes do ensino médio que queiram virar professores. Vai criar uma prova nacional para quem quer trabalhar em escola pública. E vai melhorar o salário e a carreira dos professores que já estão na rede.
Antes / Depois
Regra
·
Como fica
Prazo para ingresso em escola pública após conclusão de licenciatura
Sem limite específico
Até 5 anos após conclusão do curso
Tempo mínimo de permanência em rede pública para bolsistas
Sem obrigatoriedade
Mínimo 2 anos na rede pública
II.

Isso te afeta?

Alunos do ensino médio com bom desempenho no Enem que queiram estudar para ser professor. Pessoas formadas em qualquer curso que queiram virar professor. Professores atuais que trabalham em escolas públicas. Estados, municípios e o governo federal que precisam contratar mais professores.
Pra você
Você é:

Se você não é professor, aluno do ensino médio ou gestor público, essa lei não mexe direto com seu dia a dia. Mas é bom saber que o governo está tentando colocar mais professores bem preparados nas escolas públicas, o que pode melhorar a educação no país a longo prazo.

III.

O que você precisa fazer?

Se você é aluno do ensino médio e quer bolsa para virar professor: aguarde a publicação dos critérios do governo federal. Se é professor: acompanhe se seu estado vai aderir à nova prova nacional. Se é gestor público: participar do monitoramento dessa política.
IV.

Quando?

Vigência imediata a partir de 12 de janeiro de 2026. Bolsistas devem ingressar em escola pública em até 5 anos após conclusão do curso.

Vigência: 12 de janeiro de 2026

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Publicada em 12 de janeiro de 2026
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