LEIgoLegal
Lei 15.319/2025 · Federal

Governo reconhece Sebastião Tapajós como patrimônio cultural

Reconhece a obra musical do violonista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional.

Afeta: Estudante

Modo
I.

O que muda?

A obra musical do violonista Sebastião Tapajós agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional brasileira. Isso é um reconhecimento oficial do Estado. Não muda leis ou cria obrigações para ninguém.
II.

Isso te afeta?

Principalmente: músicos, pesquisadores de música brasileira, instituições culturais e acervos que trabalham com o legado de Sebastião Tapajós. O reconhecimento pode facilitar preservação, pesquisa e divulgação de sua obra.
Pra você
Você é:

Se você estuda música ou história cultural, agora tem mais respaldo oficial pra pesquisar e citar Sebastião Tapajós em trabalhos e projetos — as instituições vão levar mais a sério. Basicamente, a obra dele ganhou um carimbo de 'patrimônio nacional', o que facilita acesso a materiais e reconhecimento acadêmico.

III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 26 de dezembro de 2025

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Manda pra alguém que essa lei pode afetar.

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Publicada em 26 de dezembro de 2025
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