Ilhéus é oficialmente a Capital do Cacau e Chocolate
Confere o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate ao Município de Ilhéus, no Estado da Bahia.
Afeta: Trabalhador Rural, Empresário PME
O que muda?
Isso te afeta?
Se você planta cacau em Ilhéus ou região, essa lei coloca sua cidade no mapa oficial como capital do cacau — pode abrir porta pra mais turista, mais demanda e melhor preço pro seu produto. Agora o governo federal reconhece que cacau é coisa séria por lá, o que ajuda na hora de buscar investimento e apoio. Basicamente: sua produção ganha mais visibilidade e valor.
O que você precisa fazer?
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 18 de dezembro de 2025
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
Mais sobre empreendedorismo
Dançarino agora é profissão oficial no Brasil
Lei regulamenta profissão de dançarino. Garante direitos trabalhistas, contrato com regras claras, proteção de direitos autorais e responsabilidade do empregador com despesas de viagem e hospedagem.
Selo para Empresas que Ajudam Pessoas Pobres
Governo cria Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária para empresas que constroem casas ou saneamento para famílias pobres. Pode ter incentivos do setor público. Vale a partir de 31/3/2026.
Governo melhora empréstimos para pequenos empresários
Nova lei facilita empréstimos para pequenos negócios. Agora dá pra negociar pela internet, sem ir ao banco. Instituições sociais também podem fazer empréstimos sem perder benefícios.