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Lei 15.289/2025 · Federal

Ilhéus é oficialmente a Capital do Cacau e Chocolate

Confere o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate ao Município de Ilhéus, no Estado da Bahia.

Afeta: Empresário PME, Trabalhador Rural, Autônomo

Afeta ~184 mil brasileiros
Modo
I.

O que muda?

Ilhéus, na Bahia, ganhou um título oficial: Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. É um reconhecimento do governo federal. A cidade agora tem essa denominação em documentos e referências oficiais.
II.

Isso te afeta?

Principalmente moradores e empresas de Ilhéus (comércio de turismo, chocolatarias, produtores de cacau). Turistas interessados em visitar rotas de chocolate também podem se beneficiar. Cidadãos comuns de outras regiões praticamente não são afetados.
Pra você
Você é:

Se você tem negócio em Ilhéus ligado a turismo, chocolate ou cacau, agora sua cidade tem um título oficial que pode atrair mais turistas e investimentos — isso é bom pra visibilidade. Fora de Ilhéus? Não muda nada pra você, pode seguir a vida tranquila.

III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 18 de dezembro de 2025

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Lei é informação que precisa circular.

Manda pra alguém que essa lei pode afetar.

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Publicada em 18 de dezembro de 2025
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