Brasília muda para Belém por 11 dias em novembro
Dispõe sobre a transferência simbólica da capital da República Federativa do Brasil para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada no período de 11 a 21 de novembro de 2025.
Afeta: Servidor Público
O que muda?
Isso te afeta?
Se você é servidor público em Brasília, em novembro durante a COP 30 você pode precisar se deslocar para Belém ou trabalhar remoto — depende do seu órgão definir. Os documentos que você assinar lá saem com data de Belém, mas é basicamente uma mudança simbólica; seu salário, benefícios e rotina seguem igual.
O que você precisa fazer?
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 3 de novembro de 2025
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
Mais sobre meio ambiente
Brasil vai recuperar a vegetação da Caatinga
🌱 Brasil lança plano para recuperar a Caatinga. Vai plantar, proteger água e incentivar produção sustentável no Nordeste. Lei entra em vigor agora.
Trabalho de quebradeira de coco babaçu vira patrimônio cultural
Lei reconhece o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como parte da cultura nacional nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará. Entra em vigor já.
Piauí ganha rota turística oficial na Serra da Capivara
Governo cria Rota Turística da Serra da Capivara no Piauí. Envolve 5 cidades e patrimônios arqueológicos. Lei para impulsionar turismo regional.
