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Lei 15.430/2026 · Federal

Brasil vai recuperar a vegetação da Caatinga

Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.

Afeta: Empresário PME, Trabalhador Rural

Afeta ~8,5 mi brasileiros
Modo
I.

O que muda?

O governo criou um plano nacional para recuperar as áreas secas e degradadas da Caatinga. A ideia é plantar de novo, proteger a água, produzir alimentos de forma sustentável e deixar a região mais verde. Estados e municípios vão trabalhar juntos nesse projeto.
II.

Isso te afeta?

Agricultores e pecuaristas do Nordeste (podem acessar incentivos para produção sustentável); comunidades locais da Caatinga (vão participar da recuperação); pesquisadores (terão suporte para estudar o bioma); empresas de bioeconomia (terão mais oportunidades na região).
Pra você
Você é:

Se sua empresa trabalha com produtos sustentáveis ou bioeconomia no Nordeste, essa lei abre porta pra você: tem incentivos e novos mercados aparecendo na recuperação da Caatinga. Agora, se você não atua nessa região ou nesse ramo, não muda quase nada pra você — é bom saber que existe, mas pode seguir a vida tranquila.

III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora. Se você vive na Caatinga e quer participar de projetos de recuperação, acompanhe os editais dos governos estaduais e municipais.
IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 10 de junho de 2026

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Publicada em 10 de junho de 2026
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