LEIgoLegal
Lei 15.165/2025 · Federal

Novo roteiro turístico em Santa Catarina

Cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, no Estado de Santa Catarina.

Afeta: Empresário PME, Autônomo

Modo
I.

O que muda?

O governo criou uma rota turística chamada 'Caminho dos Príncipes' que passa por 10 cidades de Santa Catarina. A rota segue pelas rodovias BR-101 e BR-280. O objetivo é atrair mais turistas e desenvolver o turismo cultural e rural na região.
II.

Isso te afeta?

Donos de hotéis, restaurantes e atrações turísticas nas cidades de Araquari, Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Joinville, Rio Negrinho, São Bento do Sul e São Francisco do Sul. Também afeta guias de turismo, artesãos e agricultores que trabalham com turismo rural.
Pra você
Você é:

Se você tem um hotel, restaurante ou atração turística nessas 10 cidades de Santa Catarina, prepare-se: vai vir mais gente pela nova rota 'Caminho dos Príncipes'. Pode ser uma chance de ouro pra crescer, mas também de ficar atrasado — invista em qualidade agora ou fica pra trás. Manda colocar a sua empresa no mapa desse roteiro, porque quem não aparecer perde receita.

III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 16 de julho de 2025

Gostou? Compartilha.

Lei é informação que precisa circular.

Manda pra alguém que essa lei pode afetar.

Ver mais leis
Publicada em 16 de julho de 2025
Continua lendo

Mais sobre empreendedorismo

Lei 15.433/2026Federal
Em vigor há 12 dias

Cooperativismo é oficialmente cultura brasileira

🇧🇷 Lei reconhece cooperativismo como cultura nacional. Governo tem que apoiar. Quem trabalha em cooperativa ganha respaldo legal. Mas pra maioria, não muda nada na prática.

TrabalhistaEmpreendedorismo
Lei 15.429/2026Federal
Em vigor há 23 dias

Certificação de armazém fica voluntária

Quem tem armazém de produtos agrícolas não precisa mais ser certificado obrigatoriamente. Agora é opção. Lei vale a partir de junho de 2026.

Empreendedorismo