LEIgoLegal
Lei 15.290/2025 · Federal

Brasil cria Dia Nacional do Ribeirinho

Institui o Dia Nacional do Ribeirinho.

Afeta ~1,2 mi brasileiros
I.

O que muda?

A partir de agora, todo dia 6 de junho é oficialmente o Dia Nacional do Ribeirinho. Nessa semana, o governo federal, estadual e municipal vai fazer ações para valorizar quem vive nas margens dos rios. O foco é educação, saúde, trabalho e respeito à cultura ribeirinha.
II.

Isso te afeta?

Principalmente ribeirinhos (pessoas que vivem à beira de rios na Amazônia e outras regiões). Também afeta órgãos públicos federais, estaduais e municipais que precisam organizar ações. Professores e educadores que trabalham com temas ambientais também ganham espaço.
III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 18 de dezembro de 2025

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Publicada em 18 de dezembro de 2025
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