Brasil cria Dia Nacional do Ribeirinho
Institui o Dia Nacional do Ribeirinho.
Afeta: Trabalhador Rural, Outro
O que muda?
Isso te afeta?
Se você é produtor rural que vive perto de um rio, agora tem um dia todo seu — 6 de junho — quando o governo tem que pensar em políticas pra sua região, saúde e educação. Na prática, pode significar mais programas federais focados em quem trabalha na beira da água, mas tudo depende se sua prefeitura e estado realmente vão investir nisso.
O que você precisa fazer?
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 18 de dezembro de 2025
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
Mais sobre meio ambiente
Brasil vai recuperar a vegetação da Caatinga
🌱 Brasil lança plano para recuperar a Caatinga. Vai plantar, proteger água e incentivar produção sustentável no Nordeste. Lei entra em vigor agora.
Trabalho de quebradeira de coco babaçu vira patrimônio cultural
Lei reconhece o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como parte da cultura nacional nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará. Entra em vigor já.
Piauí ganha rota turística oficial na Serra da Capivara
Governo cria Rota Turística da Serra da Capivara no Piauí. Envolve 5 cidades e patrimônios arqueológicos. Lei para impulsionar turismo regional.