Lei 15.414/2026 · Federal
Brasil ganha Semana Nacional da Pesca Artesanal
Institui a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.
Afeta ~900 mil brasileiros
Modo
I.
I.
O que muda?
A partir de 2026, todo ano vai ter uma semana oficial para valorizar a pesca artesanal. Essa semana acontece na semana do dia 29 de junho, que é o dia de São Pedro. Durante essa semana, o governo vai fazer ações para promover a pesca artesanal no país.
II.
II.
Isso te afeta?
Pescadores artesanais (ganham visibilidade e ações de promoção); comunidades que dependem da pesca artesanal; órgãos públicos (vão organizar as ações); governo federal (vai coordenar as iniciativas).
III.
III.
O que você precisa fazer?
Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.
IV.
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 21 de maio de 2026
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Publicada em 21 de maio de 2026
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