Brasil quer impulsionar produção de cacau de qualidade
Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018 (Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade), para promover a ampliação do mercado do cacau e o fomento da produtividade e da produção sustentável do cacaueiro no Brasil.
Afeta: Empresário PME, Trabalhador Rural
O que muda?
Isso te afeta?
Se sua empresa trabalha com chocolate ou derivados de cacau, você pode acessar crédito mais barato e assistência técnica do governo para melhorar sua produção ou matéria-prima. A qualidade melhor do cacau brasileiro também significa que você fica mais competitivo no mercado internacional, sem precisar importar tanto. Basicamente: menos custo, melhor produto, mais oportunidade de vender.
O que você precisa fazer?
Quando?
Vigência: 8 de janeiro de 2026
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
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