Brasil quer impulsionar produção de cacau de qualidade
Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018 (Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade), para promover a ampliação do mercado do cacau e o fomento da produtividade e da produção sustentável do cacaueiro no Brasil.
Afeta: Empresário PME, Trabalhador Rural
O que muda?
Isso te afeta?
Se sua PME trabalha com cacau ou chocolate, você vai ter acesso a mais crédito e ajuda técnica do governo pra melhorar a produção e qualidade. Também abre oportunidade pra pegar contratos com programas governamentais, como fornecimento pra merenda escolar. Basicamente: mais dinheiro pra investir e mais clientes batendo na porta.
O que você precisa fazer?
Quando?
Vigência: 8 de janeiro de 2026
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
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