LEIgoLegal
Lei 15.216/2025 · Federal

Maués é oficialmente a Capital do Guaraná

Confere o título de Capital Nacional do Guaraná ao Município de Maués, no Estado do Amazonas.

Afeta: Empresário PME, Trabalhador Rural

Modo
I.

O que muda?

Maués, município do Amazonas, recebe o título oficial de Capital Nacional do Guaraná. É uma honraria que reconhece a tradição e importância do guaraná para a região. A lei entrou em vigor em 22 de setembro de 2025.
II.

Isso te afeta?

Principalmente o município de Maués e seus moradores, que ganham reconhecimento oficial. Comerciantes locais de guaraná podem usar o título para marketing. Turismo da região pode se beneficiar. Cidadãos em geral não são obrigados a fazer nada.
Pra você
Você é:

Se você é dono de uma empresa em Maués ou trabalha com guaraná, esse título oficial é ouro puro para marketing — pode usar "Capital Nacional do Guaraná" em rótulos, campanhas e pra atrair turistas. Fora de Maués? Não muda quase nada pra você, a menos que trabalhe com turismo ou comercialize guaraná e queira aproveitar a repercussão.

III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 22 de setembro de 2025

Gostou? Compartilha.

Lei é informação que precisa circular.

Manda pra alguém que essa lei pode afetar.

Ver mais leis
Publicada em 22 de setembro de 2025
Continua lendo

Mais sobre empreendedorismo

Lei 15.433/2026Federal
Em vigor há 13 dias

Cooperativismo é oficialmente cultura brasileira

🇧🇷 Lei reconhece cooperativismo como cultura nacional. Governo tem que apoiar. Quem trabalha em cooperativa ganha respaldo legal. Mas pra maioria, não muda nada na prática.

TrabalhistaEmpreendedorismo
Lei 15.429/2026Federal
Em vigor há 24 dias

Certificação de armazém fica voluntária

Quem tem armazém de produtos agrícolas não precisa mais ser certificado obrigatoriamente. Agora é opção. Lei vale a partir de junho de 2026.

Empreendedorismo