Gás de cozinha fica gratuito para pobres; governo cria novo programa
Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo, criar modalidades de operacionalização do auxílio e instituir o Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo; e altera as Leis nºs 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.601, de 19 de junho de 2023, e 14.871, de 28 de maio de 2024.
Afeta: Outro
O que muda?
Isso te afeta?
Como você não se encaixa nos perfis específicos (família pobre no CadÚnico, comunidade indígena/quilombola, vítima de violência doméstica ou em situação de desastre), essa lei não muda quase nada pra você. É bom saber que existe e que pode ajudar outras pessoas, mas pode seguir a vida tranquila.
O que você precisa fazer?
Quando?
Vigência: 13 de fevereiro de 2026
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
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