Lei 15.162/2025 · Federal
Brasil cria Dia Nacional do Conselheiro de Segurança
Institui o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança.
I.
I.
O que muda?
A partir de agora, o Brasil tem um dia oficial para homenagear os conselheiros comunitários de segurança. Esse dia será celebrado todo ano no dia 30 de agosto. É só isso — uma data comemorativa nacional.
II.
II.
Isso te afeta?
Conselheiros comunitários de segurança (pessoas que trabalham em conselhos de segurança nas comunidades). O restante da população afeta indiretamente, pois reconhece a importância desses profissionais.
III.
III.
O que você precisa fazer?
Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.
IV.
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 3 de julho de 2025
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Publicada em 3 de julho de 2025