Lei 15.362/2026 · Federal
Festa da Penha é reconhecida como cultura nacional
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
I.
I.
O que muda?
A Festa da Penha, que acontece em Vila Velha no Espírito Santo, ganhou o reconhecimento oficial do governo federal como parte da cultura brasileira. Isso não muda nada na prática do dia a dia, mas valoriza a tradição culturalmente. A lei entrou em vigor em março de 2026.
II.
II.
Isso te afeta?
Principalmente moradores de Vila Velha e turistas interessados em cultura local. Órgãos de turismo e cultura podem usar esse reconhecimento para promover a festa. Não gera obrigações ou proibições para o cidadão comum.
III.
III.
O que você precisa fazer?
Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.
IV.
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 26 de março de 2026
Gostou? Compartilha.
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
Ver mais leis
Publicada em 26 de março de 2026