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Lei 15.375/2026 · Federal

Festival de Inverno de Garanhuns vira patrimônio cultural

Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festival de Inverno de Garanhuns, realizado no Município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco.

I.

O que muda?

O Festival de Inverno de Garanhuns, que acontece todo ano em Pernambuco, agora é oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional. Isso é uma honraria para o município e para quem organiza o evento. Nada de prático muda no dia a dia.
II.

Isso te afeta?

Organizadores do festival ganham prestígio e reconhecimento oficial. Turistas podem se sentir mais atraídos por um evento com selo cultural nacional. O município de Garanhuns ganha status cultural. Cidadão comum não é afetado diretamente.
III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 2 de abril de 2026

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Publicada em 2 de abril de 2026