Lei 15.194/2025 · Federal
Manoel Mattos é reconhecido como herói nacional
Inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
I.
I.
O que muda?
O nome de Manoel Mattos, advogado e defensor dos direitos humanos, foi inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Esse livro fica no Panteão da Pátria e da Liberdade em Brasília. É um reconhecimento oficial do Estado ao trabalho dele.
II.
II.
Isso te afeta?
Principalmente historiadores, pesquisadores e visitantes do Panteão da Pátria em Brasília. Não afeta diretamente a vida do cidadão comum.
III.
III.
O que você precisa fazer?
Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.
IV.
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 28 de agosto de 2025
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Publicada em 28 de agosto de 2025