Lei 15.323/2026 · Federal
Mirim Doce é oficialmente a Capital do Melhor Arroz do Brasil
Confere o título de Capital Nacional do Melhor Arroz ao Município de Mirim Doce, no Estado de Santa Catarina.
I.
I.
O que muda?
O município de Mirim Doce, em Santa Catarina, ganhou um título oficial: é agora a Capital Nacional do Melhor Arroz. Isso é um reconhecimento formal do Governo Federal. A lei entrou em vigor no dia 6 de janeiro de 2026.
II.
II.
Isso te afeta?
Principalmente o município de Mirim Doce e produtores de arroz da região, que ganham reconhecimento oficial. Turismo local pode se beneficiar. O cidadão comum não é afetado diretamente.
III.
III.
O que você precisa fazer?
Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.
IV.
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 6 de janeiro de 2026
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Publicada em 6 de janeiro de 2026